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Thiago Ribeiro

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Sobre mim

Advogado.
Pós-Graduando - Direito Empresarial.
Pós-Graduado - Direito Constitucional Aplicado (2021)
Presidente da Comissão de Cálculo Trabalhista OAB/SP - SCS (2016-2021).
Vice-Presidente da Comissão de D. Empresarial - OAB/SP - SCS (2016-2018). Coordenador do Grupo de Estudos de Processo Civil - OAB/SP - SCS (2016-2018).

Publicações

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Comentário · há 7 anos

[Vídeo] Comentários sobre a Ação Monitória

Thiago Ribeiro · há 7 anos

Dr. Eliel, realmente o juiz pede emenda à inicial se chamarmos de ação de cobrança - é o que tenho visto, inclusive em ação proposta no corrente ano de 2019. Obrigado por comentar!

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Comentário · há 7 anos

[Dúvida] Me colocaram na justiça do trabalho, minha empresa faliu e bloquearam minha conta. E agora?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Prezado (a), bom dia!
A situação trazida é delicada.
Como não tenho acesso ao número do processo, pelo que nos conta, o judiciário deve ter desconsiderado a personalidade jurídica, que é quando se deixa de cobrar a dívida apenas da empresa para cobrar dos sócios - geralmente isso acontece e a conta já é bloqueada automaticamente.
Depois do bloqueio, você poderá fazer uma petição chamada Embargos à Execução, onde você poderá alegar que houve bloqueio indevido (pois você não foi informado) e ainda poderá alegar que está desempregado, que a empresa faliu e que, por exemplo, sua conta é usada para sustento de sua família - a depender da quantia que está lá.
Sinto informar que, mais cedo ou mais tarde, a justiça do trabalho vai chegar nos seus bens pessoais para penhora, pois, como descumpriu um acordo, a cobrança será realizada com penhora, sem contar a multa pelo descumprimento do acordo.
Além dos Embargos à Execução, pode-se entrar em contato com o advogado de sua ex-colaboradora para tentar um acordo, ou mesmo pedir ao juiz que marque uma audiência para acordo no CEJUSC.
Lembrando que, o novo acordo ou Embargos não o (a) exime da dívida, apenas pode tentar ajustar a questão que se complicou.
À disposição.
Thiago Ribeiro

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Comentário · há 7 anos

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Thiago Ribeiro · há 7 anos

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Comentário · há 5 anos

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Thiago Ribeiro · há 7 anos

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Leonardo Sampaio

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Comentário · há 7 anos

[Vídeo] Comentários sobre a Ação Monitória

Thiago Ribeiro · há 7 anos

Parabéns pela provocação. Vejo a Ação Monitória, como uma repetição de um grave ERRO do antigo CPC. 1º) Não existe ação monitória, apesar de constar no CPC. O que é existe é procedimento monitório, a ação é uma cobrança ou obrigação de fazer / entregar. Aqui seria o mesmo que chamar todas as ações de "ações ordinárias", é a mesma coisa. Mas se chamar pelo nome correto, o juiz (ou estagiário) indefere a inicial, porque não aprendeu isso; 2º) Apresentados os embargos, o embargante tem todo o direito de prova, pelo procedimento comum, como rezava o antigo CPC. O "novo" CPC (que nem tão novo é assim.), parece que esqueceu este aspecto da segurança jurídica, mas está disposto a dar seguimento ao feito do que se ter segurança jurídica, um verdadeiro AMADORISMO legislativo; e 3º) Não são raras as decisões de Tribunais de Justiça estaduais, que dizem que: "Ação Monitória não precisa se produzir prova,..." ou "ação monitória tem tramitação célere e rápida e impede a produção de provas", o que é uma verdade insanidade. O saudoso Alfredo Buzaid deve estar se retorcendo no túmulo por tantas incoerências colocadas no novo CPC, entre outras, esta é uma delas. Sucesso ao autor. Parabéns pela provoção!

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